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Espaço CA Portugal 2030 e PRR
A sua candidatura tem o nosso apoio.
Potencie a recuperação e transição digital da sua empresa com as soluções CA de apoio às candidaturas ao PRR.
CA Portugal 2030 e PRR - Plano de Recuperação e Resiliência
A “Estratégia Portugal 2030” constitui o referencial para os vários instrumentos de política pública e apresenta como visão estratégica recuperar a economia e proteger o emprego, e fazer da próxima década um período de recuperação e convergência de Portugal com a União Europeia, assegurando maior resiliência e coesão, social e territorial.
De modo a materializar todos estes objectivos, a “Estratégia Portugal 2030” representa um referencial estratégico para os vários instrumentos de política como é o caso do PRR - Programa de Recuperação e Resiliência e o Quadro Financeiro Plurianual 2021/2027, que pretendem ver materializados os investimentos em políticas públicas para o período de 2021 a 2030.
Como vão ser distribuídos os fundos europeus por Portugal:
Para fazer face aos desafios da década, Portugal vai contar com um total de 61 mil milhões de euros, verba na qual o PRR assume uma importância chave no processo de transição entre o actual Quadro comunitário Portugal 2020 e o Portugal 2030. Neste processo de transição, as nossas empresas vão ter um papel fundamental na recuperação e desenvolvimento do país.
O que é o PRR - Programa de Recuperação e Resiliência?
O PRR é um programa de aplicação nacional, com um período de execução até 2026, que visa implementar um conjunto de reformas e de investimentos que permitirão ao país retomar o crescimento económico sustentado. Será financiado por recursos totais de 16,6 mil milhões de euros, distribuídos por cerca de 14 mil milhões de euros de subvenções e 2,7 mil milhões de euros de empréstimos.
O Plano de Recuperação e Resiliência foi organizado em 20 Componentes que integram, por sua vez, um total de 37 Reformas e de 83 Investimentos. As vinte componentes e as respectivas reformas e investimentos estão agrupadas no PRR em torno de três dimensões estruturantes: a Resiliência, a Transição Climática e a Transição Digital.
As três dimensões estruturantes do PRR decompõem-se em 20 componentes principais:
| Dotação orçamental das 20 componentes do PRR (em milhões de euros) | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Resiliência | Valor | Transição Climática | Valor | Transição Digital | Valor |
| C01 - Serviço Nacional de Saúde | 1.383 | C10 - Mar | 252 | C16 - Empresas 4.0* | 650 |
| C02 - Habitação | 2.733 | C11 - Descarbonização da Indústria* | 715 | C17 - Qualidade e sustentabilidade das finanças públicas | 406 |
| C03 - Respostas Sociais | 833 | C12 - Bioeconomia sustentável* | 145 | C18 - Justiça económica e ambiente de Negócios | 267 |
| C04 - Cultura | 243 | C13 - Eficiência energética dos edifícios | 610 | C19 - Administração pública - Digitalização, interoperabilidade e cibersegurança | 578 |
| C05 - Capitalização e Moderniz. Empresarial* | 2.914 | C14 - Hidrogénio e Renováveis | 370 | C20 - Escola digital | 559 |
| C06 - Qualificações e competências | 1.324 | C15 - Mobilidade Sustentável | 967 | ||
| C07 - Infraestruturas | 690 | ||||
| C08 - Florestas | 615 | ||||
| C09 - Gestão Hídrica | 390 | ||||
| *As componentes C05, C11, C12 e C16 contam com a coordenação e participação do IAPMEI. | |||||
| Montante total alocado ao PRR: - 16.600 Milhões de Euros | |||||
Destas 20 componentes, assumem especial relevo as componentes C05, C11, C12 e C16, num montante total de 4.400 milhões de euros, dado que são aquelas que correspondem aos apoios directos às empresas, através dos projetos de investimento por si apresentados.
Como podemos ajudá-lo:
1. Identificação dos apoios ao investimento
Os apoios comunitários a projectos de investimento no âmbito do “Portugal 2020” são dados a conhecer através da abertura de avisos de candidatura no Portal “Portugal 2020” em www.portugal2020.pt. Neste mesmo site, para além dos avisos abertos, também deverá submeter os seus projectos à entidade gestora, no espaço denominado “Balcão 2020”, em que deverá estar registado.
O Balcão 2020 constitui o ponto de acesso aos Programas Operacionais financiados pelos FEEI (Fundos Europeus Estruturais e de Investimento) para todas as entidades que pretendam candidatar a financiamento os seus projetos. É aqui que encontra informação sobre os financiamentos disponíveis e tudo o que deve saber sobre a apresentação da sua candidatura e o acompanhamento do seu projeto nas suas diversas fases.
Com a criação do PRR - Programa de Recuperação e Resiliência, foi criado um novo site na internet denominado “Recuperar Portugal” disponível em www.recuperarportugal.gov.pt. Neste novo espaço, está disponível toda a informação relativa ao PRR, bem como os avisos de candidatura e também a indicação do site onde são submetidos os projectos de investimento. Deverá escolher a componente do PPR a que se pretende candidatar, pesquisar os avisos abertos e finalmente descarregar a documentação de apoio para leitura das condições de acesso.
2. Elaboração do projecto de investimento
Face à complexidade dos programas e candidaturas, é muito importante poder contar com parceiros que o possam ajudar na elaboração do seu projecto de investimento, de modo a que possa extrair deles a maior percentagem de apoios não reembolsáveis. Se ainda não tem estabelecida qualquer parceria com uma empresa de elaboração de projectos de investimento, fale com o seu gestor de cliente empresa, que o aconselhará relativamente aos melhores parceiros para colaborarem com a sua empresa.
3. Candidatura e submissão do projecto de investimento
Existem actualmente duas formas de submissão das candidaturas:
Submissão de candidaturas ao abrigo do Programa Operacional “Portugal 2020”:
- Candidaturas submetidas através do site www.portugal2020.pt/candidaturas, no “Balcão 2020”.
- a) Recolha toda a informação necessária para suporte à candidatura;
- b) Preencha os formulários electrónicos de candidatura clicando em "Avisos" e seleccionando a opção "Nova Candidatura" para preencher os campos solicitados no formulário electrónico.
- c) Valide os documentos necessários e faça o respectivo upload dos mesmos, submetendo a respectiva candidatura.
No momento da candidatura, serão solicitados documentos para certificar a sua empresa e justificar assim a submissão do processo. Os documentos necessários serão referidos numa lista no próprio formulário que tem de preencher no “Balcão 2020”. Para que o processo decorra com sucesso:
Submissão de candidaturas ao abrigo do PRR - Plano de Recuperação e Resiliência (novo):
- Candidaturas efectuadas através do site www.recuperarportugal.gov.pt
Após a selecção da componente do PRR a que se pretende candidatar e identificados todos os critérios, dentro do próprio aviso de candidatura existe uma link que o vai redireccionar para a página da submissão da candidatura. No site do PRR, www.recuperarportugal.gov.pt não existe uma página única para submissão de candidaturas. Elas podem variar em função da tipologia da entidade ou do programa a que se candidatam.
4. Aprovação da candidatura
A sua candidatura, após avaliação pela respectiva autoridade de gestão (poderão nesta fase ser pedidos elementos justificativos adicionais), termina, caso seja aprovada, com a contratação do apoio e da execução do projecto. Esta contratação envolve a assinatura do “Termo de aceitação” e a sua submissão electrónica.
Identificação das necessidades de financiamento do seu projecto
Qualquer que seja a fase de desenvolvimento do seu projecto de investimento, o Crédito Agrícola coloca ao seu dispor um conjunto de soluções de financiamento nas melhores condições, que o vão ajudar a concretizar os objectivos de modernização e expansão da sua empresa:
Execução do projecto de investimento
Ultrapassadas todas as fases do processo de aprovação do seu projecto de investimento (preparação, submissão, aprovação e financiamento) é hora de passar à fase de implementação do mesmo. Para que tudo corra conforme previsto, conte com o CA para lhe oferecer as melhores soluções de protecção quer do seu investimento, quer dos seus colaboradores: